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Constituição Federal - 30 Anos

Constituição Federal - 30 Anos

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Coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, o livro "Constituição Federal: 30 anos" reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre vários temas do Direito Constitucional, em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã.

Coordenador

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

ISBN

978-85-5328-004-9

Páginas

544

Edição

1

 

Arbitragem Tributária | Pág.11

Eduardo de Albuquerque Parente

 

A Imunidade Parlamentar na AC 4.039 Segundo o Supremo Tribunal Federal: Análise Crítica | Pág. 43

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Lucas de Souza Lehfeld

 

Evolução Histórica da Disciplina Normativa do Controle Judicial da Constitucionalidade no Direito Brasileiro | Pág.65

Juliano Taveira Bernardes

 

Direitos Fundamentais e Legitimação da Jurisprudência | Pág. 81

Walber de Moura Agra

 

O STF e os Direitos Sociais em 30 anos da Constituição do Brasil | Pág. 109

André Ramos Tavares

 

A Contribuição Jurídico-Constitucional de Rui Barbosa | Pág.135

Elival da Silva Ramos

 

A Função Pedagógica das Cortes Constitucionais | Pág.163

Felipe de Melo Fonte

 

Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 30 anos da CF: um Contraponto entre os Modelos Difuso e Concentrado .....................................187

Dirley da Cunha Júnior

 

Notas sobre a Liberdade Religiosa aos Trinta anosda Constituição Federal Brasileira – Uma Análise com foco na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ............................... 209

Jayme Weingartner Neto e Ingo Wolfgang Sarlet

 

Constituição Federal – 30 anos. Impacto nos Direitos Humanos ........ 245

Flávia Piovesan, Letícia Quixadá e Nathália Fukunaga

 

O Papel dos Precedentes na Concretização dos Direitos Fundamentais............................................................................. 293

Marcelo Novelino

 

Democracia, Participação e Recall .................................329

Rubens Beçak

 

As Competências do Presidente da República: Breves Anotações ao Art. 84 da Constituição da República ...............347

Thiago Marrara

 

O percurso do STF nos 30 anos da Constituição ................. 363

Saul Tourinho Leal

 

O Objetivo Fundamental Constitucional de Erradicação da Pobreza ……………………………………   377

Ricardo Sayeg e Wagner Balera

 

Juízes Representativos? A nova face do Neoconstitucionalismo ......  391

Jorge Octávio Lavocat Galvão

 

Limites do Controle Judicial de Políticas Públicas ..........................  399

Rennan Faria Krüger Thamay e Carlos Alberto Ferri

 

Os Direitos Sociais e o Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal ......................................... 411

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

 

30 anos da Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e novas questões ......................... 435

Ana Paula de Barcellos

 

Rápida Visão das Transformações Contemporâneas no Direito de Família a partir da Constituição Federal de 1988. A Família em seu Espectro Atual ........................... 455

Antônio Carlos Mathias Coltro

 

Feliz Aniversário? Ensaio sobre os Trinta Anos da Constituição Federal ......................... 507

José Duarte Neto

 

Compliance e Novos Paradigmas da Administração Pública ........  525

Thaís Boia Marçal

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