Constituição Federal - 30 Anos
Coordenado pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, o livro "Constituição Federal: 30 anos" reúne renomados autores e trata de diversos assuntos atuais e polêmicos sobre vários temas do Direito Constitucional, em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã.
Coordenador | Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira |
ISBN | 978-85-5328-004-9 |
Páginas | 544 |
Edição | 1 |
Arbitragem Tributária | Pág.11
Eduardo de Albuquerque Parente
A Imunidade Parlamentar na AC 4.039 Segundo o Supremo Tribunal Federal: Análise Crítica | Pág. 43
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Lucas de Souza Lehfeld
Evolução Histórica da Disciplina Normativa do Controle Judicial da Constitucionalidade no Direito Brasileiro | Pág.65
Juliano Taveira Bernardes
Direitos Fundamentais e Legitimação da Jurisprudência | Pág. 81
Walber de Moura Agra
O STF e os Direitos Sociais em 30 anos da Constituição do Brasil | Pág. 109
André Ramos Tavares
A Contribuição Jurídico-Constitucional de Rui Barbosa | Pág.135
Elival da Silva Ramos
A Função Pedagógica das Cortes Constitucionais | Pág.163
Felipe de Melo Fonte
Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 30 anos da CF: um Contraponto entre os Modelos Difuso e Concentrado .....................................187
Dirley da Cunha Júnior
Notas sobre a Liberdade Religiosa aos Trinta anosda Constituição Federal Brasileira – Uma Análise com foco na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ............................... 209
Jayme Weingartner Neto e Ingo Wolfgang Sarlet
Constituição Federal – 30 anos. Impacto nos Direitos Humanos ........ 245
Flávia Piovesan, Letícia Quixadá e Nathália Fukunaga
O Papel dos Precedentes na Concretização dos Direitos Fundamentais............................................................................. 293
Marcelo Novelino
Democracia, Participação e Recall .................................329
Rubens Beçak
As Competências do Presidente da República: Breves Anotações ao Art. 84 da Constituição da República ...............347
Thiago Marrara
O percurso do STF nos 30 anos da Constituição ................. 363
Saul Tourinho Leal
O Objetivo Fundamental Constitucional de Erradicação da Pobreza …………………………………… 377
Ricardo Sayeg e Wagner Balera
Juízes Representativos? A nova face do Neoconstitucionalismo ...... 391
Jorge Octávio Lavocat Galvão
Limites do Controle Judicial de Políticas Públicas .......................... 399
Rennan Faria Krüger Thamay e Carlos Alberto Ferri
Os Direitos Sociais e o Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal ......................................... 411
Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
30 anos da Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e novas questões ......................... 435
Ana Paula de Barcellos
Rápida Visão das Transformações Contemporâneas no Direito de Família a partir da Constituição Federal de 1988. A Família em seu Espectro Atual ........................... 455
Antônio Carlos Mathias Coltro
Feliz Aniversário? Ensaio sobre os Trinta Anos da Constituição Federal ......................... 507
José Duarte Neto
Compliance e Novos Paradigmas da Administração Pública ........ 525
Thaís Boia Marçal
